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• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que dispõe sobre a classificação quant ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], RESOLVE:
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve: ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei com * Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008;
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d '''I -''' os eventos mencionados no subanexo 1 do anexo I, desta resolução, ministrados:
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...lução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...e 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ... PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014