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• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
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• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
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• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
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• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...o único''' - As regras e condições estabelecidas neste decreto a-plicam-se inclusive às entidades já credenciadas em data anterior à entrada em vig '''Artigo 2º''' - Entendem-se por consignações os descontos mensais realizados sobre os valores percebi
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
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• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
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• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  – BR a seus servidores, no exercício de 2014, nos e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],
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• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaà ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaà ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  ...igo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], mediante Resolução. '''§ 1º''' - A designação de que trata este artigo dar-se-á:
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  considera-se: flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na
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• Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013. b) Preencher os dados da perícia: TIPO, PESSOA e HOSPITALAR/DOMICILIAR, se
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• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do Saúde – GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  “§ 2º - As Coordenadorias a que se referem os incisos VI e VII deste artigo permanecem tratadas, nos dispositi ...igo 3º, os §§ 2º e 3º, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º:
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