Criar a página "Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978" nesta wiki!

• Lei nº 5.225, de 7 de julho de 1986
  ...os Especiais de que trata o artigo 13 do [[Decreto - lei de 18 de setembro de 1969]] e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986
  ''Concede gratificação aos servidores da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (866 palavras) - 18h18min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
  ...to-lei nº 248, de 29 de maio de 1970|Decreto - lei nº 248, de 29 de maio de 1970]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991
  ...27 de dezembro de 1985]], da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 382 palavras) - 19h59min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  ''Concede abono, reclassifica escalas de vencimentos e salários para os servidores que especifica, e dá outras pro O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986
  ...e sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias aplicáveis aos Delegados de Polícia e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  ...res das classes que especifica do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
  ''Institui a série de classes de Contador e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 954, de 31 de dezembro de 2003
  ''Dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal de inativos e pensionistas do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993
  ''Institui gratificação para os titulares de cargos e funções que especifica, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (717 palavras) - 10h28min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981
  ...redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parágrafo único'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ''Institui Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos integrantes das classes que especifica e dá providê O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 505, de 19 de janeiro de 1987
  ...te os efeitos do Título X da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], no âmbito da Secretaria da Assembléia Legislativa'' ...do (Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 221, de 19 de setembro de 1979
  ...e 1978]], que dispõem sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas'' ...Estado (Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969), a seguinte lei:
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• Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  ==Sistema de Administração de Pessoal== [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]
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