Criar a página "2008" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
  1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Categoria:2008
  Índice de publicações indexadas por "2008".
  46 B (6 palavras) - 19h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
  ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
  6 KB (938 palavras) - 20h36min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 2008.
  8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...tarquias do Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, nos termos do [[Decreto n Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 2008
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 40.764, de 4 de abril de 1996]].
  2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 2008.
  8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008
  ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; ... agosto de 2009." (NR) (Redação dada pela LC 1069, de 1º de dezembro de 2008)
  3 KB (535 palavras) - 17h59min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008. de abril de 2008.
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  Alterado o artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ...elas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, ... das Leis Complementares nº 1.078 e nº 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  [[Categoria:Lei Complementar 2008]] [[Categoria:2008]]
  3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...o XIX, do artigo 59, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...o § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...plementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2008, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...sposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ... do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], a ser pago aos servidores da Secretaria da Educação afastados com fund
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...mplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ...sposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ... refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secret ...no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...§ 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo I desta lei complementar. ...omissão de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021