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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Categoria:Ano de vigência 2008
  Índice de publicações indexadas por "Ano de vigência 2008".
  63 B (10 palavras) - 03h08min de 10 de maio de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008.
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ... no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2008.</li>
  3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Categoria:Lei Complementar 2008
  Índice de publicações indexadas por "Lei Complementar 2008".
  63 B (8 palavras) - 14h07min de 24 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Categoria:Resolução 2008
  Índice de publicações indexadas por "Resolução 2008".
  58 B (8 palavras) - 14h45min de 3 de junho de 2011
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]].
  1 KB (191 palavras) - 13h35min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...publicação, ficando sem efeito o [[Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008]].</s>
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  Artigo 1º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em [[Estágio Probatório|estágio probatório]], não se aplica o prazo
  4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...mplementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
  2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  ...e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011