Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Lei Complementar 2018" nesta wiki!
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...s servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do art8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC ...ho, não fará jus à percepção do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016]] (Vigência 14/01/16)2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz ...ão SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ... alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Departamento a seguinte lei complementar:1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
- Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017 Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas''4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no vigente até abril de 2018.20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação a seguinte lei complementar:2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]'' O Secretário da Fazenda, considerando o disposto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]],5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018 ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
- Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ...cisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018.3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018 ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], relativos às gratificações a seguinte lei complementar:5 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018 exercício financeiro de 2018'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018 1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...Geral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portaria com detalha12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 ...[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018 ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...s.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-19972 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
Ver (anteriores 20 | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).