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- Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014 ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014 ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
- Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014 ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituÃda pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014 se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
- Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014 ...o único''' - As regras e condições estabelecidas neste decreto a-plicam-se inclusive às entidades já credenciadas em data anterior à entrada em vig '''Artigo 2º''' - Entendem-se por consignações os descontos mensais realizados sobre os valores percebi25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014 ...s – BR, instituÃda pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014 ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o perÃodo do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
- Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014 ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
- Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014 ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014 – BR a seus servidores, no exercÃcio de 2014, nos e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercÃcio de 2014,12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014 ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaà ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercÃcio de 2014, corresponde6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
- Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014 ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaà ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercÃcio de 2014, corresponde5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
- Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014 ...igo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], mediante Resolução. '''§ 1º''' - A designação de que trata este artigo dar-se-á:6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
- Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014 considera-se: flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
- Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014 Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013. b) Preencher os dados da perÃcia: TIPO, PESSOA e HOSPITALAR/DOMICILIAR, se3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014
- Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014 1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do Saúde – GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 “§ 2º - As Coordenadorias a que se referem os incisos VI e VII deste artigo permanecem tratadas, nos dispositi ...igo 3º, os §§ 2º e 3º, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º:276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
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