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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do § 2º do mesmo artigo, a conveniência
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ...SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...onjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011