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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  Homologa o processo CDRE-001/2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
  ...da [[RH-Folh@]], de que trata o [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]]'' ... do Estado, de acordo com os artigos 7º e 8º do Decreto 55.209, de 18-12-2009,
  5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...iro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...o de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] 1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação''
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2009, os servidores das unidades administrativas das Secretarias da Fazenda e de ...mos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]].
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  .../SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar. [[Categoria: Período de Avaliação 2009]]
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ... de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor obedecer ao disposto nos incs. I '''Artigo 2º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...e refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve: ...rmidade da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]].
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ... de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009. ...]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]], resolve (estabelece):
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...lhos, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Certificação Ocupacional
  <li>[[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]] - Disciplina o processo de certifica� <li>[[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]] - Constitui o Comitê T�
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...t. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa ...cações de que trata o “caput” deste artigo serão efetuadas mediante Resolução dos Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, conforme o caso.
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• TecReg
  [[Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]]. [[Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010]].
  1 KB (210 palavras) - 00h52min de 21 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
  ...legada no §5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]], ...a a Rede de Escolas de Governo – tecReg, constante do Anexo Único desta Resolução.
  7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
  ...abelece normas complementares ao [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]], para o funcionamento do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de ...cio da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009,
  6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
  ...gadas no § 5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]] e, Considerando o Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009, que institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo -
  3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Regulamentada pelo [[Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009]]. ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR)
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  Homologa o processo CDRE-001/2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ens Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à
  2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
  ...da [[RH-Folh@]], de que trata o [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]]'' ... do Estado, de acordo com os artigos 7º e 8º do Decreto 55.209, de 18-12-2009,
  5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ...eração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
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• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ...no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, ...tarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]].
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' '''rtigo 1º''' - Para o exercício de 2009, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...à administração geral da Secretaria da Educação, na forma definida em resolução. Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2009
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2009
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: Palácio dos Bandeirantes, 20 de fevereiro de 2009
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• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2009, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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