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• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 17 -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Arquivo:ResSAP-08-2004-ANEXOI.png|center]]
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• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2004, ficando revogados:
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos VII - o [[Decreto nº 48.826, de 23 de julho de 2004]];
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...Mário Covas", instituído pelo [[Decreto nº 49.191, de 24 de novembro de 2004]]. ...e janeiro de 1998]], alterado pelo [[Decreto nº 48.826, de 23 de julho de 2004]].
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...SU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma a ser determinada por resolução do Secretário da Fazenda. </s>
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 17 -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Arquivo:ResSAP-08-2004-ANEXOI.png|center]]
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...o § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], e visando disciplinar e padronizar procedimentos destinados a aferir o d 13 de setembro de 2004, do Agente de Segurança
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...do §1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]];
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r ...ementar, instituída pela [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]].
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...nº 957, de 13 de setembro de 2004]], produzindo efeitos a partir de 01/09/2004. ...mediato a classificação ou reclassificação das OPM e das UPCV mediante resolução do Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento dos valores r
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar ...érios de apuração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, mediante pro
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...rando as disposições da [[Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004]]; ...recimento, instituído pela Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...rando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]]; ... O bônus, instituído pela Lei Complementar n° 963, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizado por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 9 de fevereiro de 2004
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...mbro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004.</s> <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, <li>[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)</li>
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 01/01/05) ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...nciso III do artigo 14 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]]:
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011