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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  ...EVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
  3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  ...PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...a o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...e 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.
  19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013
  ...ividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  3 KB (454 palavras) - 19h12min de 1 de março de 2013
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  '''Artigo 1º''' - Reclassificar, como Local II, a partir de 25-2-2013, o Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria d <li>Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de fevereiro de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201302
  1 KB (221 palavras) - 16h59min de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução SF nº 18, de 28 de fevereiro de 2013
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2013. ANEXO que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 18, de 27-02-2013
  2 KB (282 palavras) - 17h02min de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ..., da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], devidamente ratificada/publicada nos te
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013
  ...[[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto nº 58.855, de 23-1-2013]]'' o Centro de Vida Funcional - CEVIF, expede a presente Instrução:
  3 KB (549 palavras) - 01h47min de 10 de abril de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Instrução UCRH nº 04, de 30 de setembro de 2013
  ...anentes abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], e dá providências correlatas ...anentes abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], expede a
  3 KB (461 palavras) - 16h32min de 1 de outubro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ... dezembro de 2011]], e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013

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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Nova Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]. ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...osto no inciso II, do artigo 8º do [[Decreto nº 59.229, de 24 de maio de 2013]], que institui o referido Fundo; IV - zelar pela adequada instrução de processos que devam ser submetidos à apreciação da Diretoria Executiv
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28/10/68, expedem a presente instrução Conjunta:'' ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''I -''' De formação: o grau de instrução e os cursos de especialização, diretamente relacionados com as atribuiç� ...ciais exigidas para exercício do cargo ou função, referentes ao grau de instrução, diplomas ou experiência de trabalho, capacidade física, limites de idade
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  m) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração supe (Revogado pelo Artigo 3º do [[Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013]]).
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  Alterada pela [[Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013]]
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013]]
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]] (vigência 16/07/13) *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...estão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrumentos de avaliação a serem aplicados * [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]]
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. Palácio dos Bandeirantes, 02 de janeiro de 2013.
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...doria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, expedir instrução para fins de aplicação da Avaliação Especial de Desempenho. Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2013
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013