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• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  ... FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO''', nos termos da Resolução nº 847, de 1943, do Conselho Administrativo do Estado, e devidamente autorizado pelo Senhor '''Artigo 1º''' - Este decreto-lei estabelece princípios e regras para promoção dos oficiais da Força Poli
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• Lei Complementar nº 1.142, de 22 de junho de 2011
  ...lquer das datas previstas no [[Decreto-lei n° 13.654, de 6 de novembro de 1943]], e na [[Lei n° 3.159, de 22 de setembro de 1955]], estando em curso o pe
  3 KB (504 palavras) - 18h28min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
  ...ção da alínea “a”, do [[Decreto-lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943]], e alterações posteriores.
  8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
• Decretos-Lei
  [[:categoria:Decreto-Lei 1970| 1970]] [[:categoria:Decreto-Lei 1969| 1969]]
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• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...nº 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0667.htm Decreto-lei federal nº 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de acord ...ágrafo único do artigo 2º do decreto-lei nº 13.534, de 31 de agosto de 1943, de valor correspondente a 1/3 (um terço) do respectivo padrão;
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...42]], e da ordem contida no Ofício 59 – C – Secreto de 10 de julho de 1943, do Comandante da 2.ª Região Militar.
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  ...o do imóvel a que se refere o Decreto- Lei nº 13.291, de 31 de março de 1943;
  18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  I - o § 3º ao artigo 9º do Decreto-lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943:
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 83, de 14 de dezembro de 1972
  ''Revoga o parágrafo único do artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]]'' ...s no "caput" do artigo 40 do [[Decreto-lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943]].
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• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  ''Altera o Decreto-lei nº 13.654, de 6-11-1943, e dá outras providências'' ...ÃO PAULO''', usando da atribuição que lhe confere o art. 6.º, nº V do Decreto-lei Federal nº 1.202, de 8 de abril de 1939,
  3 KB (550 palavras) - 12h27min de 24 de abril de 2014
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  ... FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO''', nos termos da Resolução nº 847, de 1943, do Conselho Administrativo do Estado, e devidamente autorizado pelo Senhor '''Artigo 1º''' - Este decreto-lei estabelece princípios e regras para promoção dos oficiais da Força Poli
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  (D.L 13.192, de 19.1.1943, art. 11; Lei n. 3.274 de 23.12.1955, art. e Lei n.5.392, de 26.6.1959, art '''Artigo 20''' - A nomenclatura de carreiras e cargos isolados adotada pelo Decreto-lei n. 14.138, de 18 de agôsto de 1944, deverá ser empregada nas leis, regula
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015
  do parágrafo único do artigo 468 do [[Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943]] - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
  3 KB (455 palavras) - 11h44min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ....º 1]) e do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0667.htm Decreto-lei federal n.º 667, de 2 de julho de 1969], são fixados e calculados de acor ...3.534, de 31 de agosto de 1943|Decreto-lei n.º 13.534, de 31 de agosto de 1943]], de valor correspondente a 1/3 (um terço) do respectivo padrão;
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  '''Artigo 2.º''' - Ais servidores que, na data da publicação deste decreto-lei, estiverem percebendo as gratificações ora extintas, fica assegurada a in '''Artigo 3.º''' - As despesas decorrentes da execução dêste decreto-lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento.
  10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  ...12 e os artigos 13 e 14, do [[Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943]].
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
  ...ento e Gestão Considerando, o disposto no Artigo 134 do Decreto-lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos do qual, a época d
  3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; ...ntados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970:
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022