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- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011 ...º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...aula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010 1.079-2008, for superior às definidas na Resolução Conjunta CC/ SGP nº 07-2010, receberão um adicional de até 20% da soma das1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ... CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010 àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]]. '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ... 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ... Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ...CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ...s pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 001, de 23 de março de 2011 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011]]89 B (14 palavras) - 18h16min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ...valiação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor o ...º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...cretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaçã2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]]. resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]]80 B (11 palavras) - 15h12min de 11 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011, resolvem:1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela '''Artigo 12 -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011 ...rt. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de ...São Paulo Previdência - SPPREV a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-3,1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 '''Artigo 11 -''' Esta resolução conjunta entra em vigor 1º desta resolução conjunta será apurado e avaliado a7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010 da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta CC/SGP-6-2010, resolvem:1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 integrante desta resolução conjunta. '''Artigo 11 -''' Esta resolução conjunta entra em6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ...ão Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...[[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...s Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ...ados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. ...' - Para fins de apuração dos resultados dos indicadores presentes nesta resolução, deverão ser discriminadas nas Notas Técnicas as variáveis, informaçõe10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012 ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ... dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...utária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ... no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ...17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...ervidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012 ...eguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]]119 B (19 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- [[categoria: Resolução Conjunta]]6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014 ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
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- Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014 ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011 ...º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...aula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011 ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...lução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010 à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ... de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ...C/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...eita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguinte conformidade:1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010 1.079-2008, for superior às definidas na Resolução Conjunta CC/ SGP nº 07-2010, receberão um adicional de até 20% da soma das1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ... CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
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- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ... 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ... Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ...CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ...s pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 ...a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida le [[Categoria: Resolução de Apuração]]1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria: ...de 2009, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida Lei Complem11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010 ...vereiro de 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP- nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas Resoluções Conju2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010 ...tar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem: ...junta CC/SGP-5, de 19-05-2010]], será realizado nos termos do Anexo desta resolução.1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010 ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta discriminados no Anexo que integra esta resolução.2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
- Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010 ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ...ção, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ...valiação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor o ...º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...cretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaçã2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve: ...retaria da Educação, na conformidade da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]].5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
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- Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ...17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve: ...17 de dezembro de 2008, ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria: ... se referem os incisos II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010]], para fins de pagamento da1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
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- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
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