Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Resolução Conjunta 2007" nesta wiki!
Resultados nos títulos das páginas
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007 52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007 ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010 ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ... Secretaria da Educação, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007 52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 SPPREV pela LC 1.010-2007. metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado serão167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o ...selhos de Governo instituídos pelo Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007;118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008 ...Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007|52.178, de 20 de setembro de 2007]], a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS a que se refere ...r, a que se refere o artigo 7º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]].7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...uções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007]. ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007], bem como os bens, instalações e equipamentos a ela associados, quando a69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ...relativas à função, a cessação da designação dar-se-á por decisão conjunta entre direção da unidade escolar e do Supervisor de Ensino, no caso de un '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 0111 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ... de 19-12-2007]], e da [[Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Profess ...solução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007|Resolução SE 88, de 19-12-2007]], ficam alterados na seguinte conformidade:7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 ...solução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...olução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 ...Social, criado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007]], e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento. I - as previstas no artigo 8º do [[Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007]];166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007 ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013 ..., na forma do art. 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], é segurado do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, devendo a ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
- Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012 ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de ...buições previstas no artigo 8º do Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
- Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007 ...lização. (Ver: [[Resolução conjunta SF/SGP nº 01, de 31 de janeiro de 2007]] e Anexos). Palácio dos Bandeirantes, 2 de janeiro de 20074 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
- Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009 I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados: I - as previstas nos dispositivos do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], a seguir indicados:21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
- Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006 ...eus níveis; (Redação dada pelo Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007) ...o social; (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007]])62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
- Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006 ...tado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]) ...ntal. (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012 ...ementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007]]. ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013 ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...[Lei Complementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]].13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007 ...es membros: (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.535, de 31 de janeiro de 2007]]) II - propor possíveis formas de ação conjunta;38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
- Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo. '''Artigo 27''' - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução:33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
- Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007 “§ 2º - Os membros da UCE/PNAGE/SP serão indicados em resolução conjunta dos Secretários de Gestão Pública e de Economia e Planejamento.”. (NR) ...ública e de Economia e Planejamento poderão baixar, mediante resolução conjunta, normas complementares às disposições deste decreto, inclusive sobre o d3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
- Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007 ...es da [http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_L.pdf Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001], do Banco Central do Brasil; ...e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a resolução referida no inciso I, do artigo 1º deste decreto, incluída a administraç10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
- Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008 ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007: ...06, nº 51.325, de 4 de dezembro de 2006, e nº 51.665, de 16 de março de 2007.</s>40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...s e serviços comuns, conforme o [[Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007]]; ...revisto no artigo 87, inciso I, do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]];50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007:33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]: l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Comunicados UCRH [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend ...os referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Segura126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
- Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022 ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]:32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
Ver (anteriores 500 | próximos 500) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).