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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ta Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...r o aprimoramento da qualidade de ensino da rede estadual paulista, no que se relaciona à gestão pedagógica e administrativa.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...sposições, exceto no que colidirem com a legislação especial, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Es '''Artigo 2º -''' As disposições desta lei não se aplicam aos empregados das autarquias, entidades paraestatais e serviços p
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ===SEÇÃO I - Das Atribuições Gerais e das Áreas de Atuação=== '''IX -''' manifestar-se, conclusivamente, nos casos de acumulação remunerada;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ===SEÇÃO I - Da Estrutura Básica=== ===SEÇÃO II - Do Detalhamento da Estrutura Básica===
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...rior com mecanismos de planejamento, coordenação e controle, pelos quais se assegurem tanto a eficiência quanto a complementariedade das ações, quan '''Artigo 10''' – Consideram -se para fins desta lei complementar:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ...respectivamente, de 10.3.2009 e 7.8.2009, e no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27.3.2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resul ...da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índice
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...ições insalubres acima do limite de tolerância. Para o empregador trata-se de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação ...rem as situações que fomentaram o recebimento do adicional. Para definir se uma atividade está em condição insalubre existem normas especificas que
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...sos I e II do artigo 1º reger -se -ão pelas normas desta lei, aplicando -se aos de que trata o inciso III as normas da legislação trabalhista. ...itido pessoal no regime trabalhista, para o desempenho das funções a que se referem os incisos I e II do artigo 1º, na forma a ser disciplinada em dec
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, ...da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índice
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  '''2.''' O órgão setorial/subsetorial de recursos humanos após averiguar se o pedido se refere ao servidor de baixa renda, deverá elaborar o ato de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  '''Parágrafo único.''' As anotações a que se refere o caput deste artigo devem ser assinadas pelo '''III -''' a emissão de CTC para período fictício, salvo se o tempo fictício tiver sido contado até 16 de
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...tação traçada no Parecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013) ...poração será efetuada com base na vantagem percebida por mais tempo ou, se nenhuma delas atender a esse requsito, com base na de maior valor.
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
  IV - subsidiar o núcleo estratégico do governo no que se refere à composição dos quadros de cargos e funções-atividades da Admi V - verificar a legalidade das nomeações, no que se refere à existência de vaga.
  6 KB (956 palavras) - 20h42min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''§ 1° -''' O direito previsto no inciso I deste artigo consubstancia-se na obtenção de informações precisas sobre: ...os, até o dia 20 (vinte) de cada mês, na forma da lei complementar a que se refere o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 <tr><td> Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  A ajuda de custo para alimentação não se incorporará aos vencimentos e não servirá de base para a incidência de *[[Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022]] (período de 01/01 a 31-12-2023)
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro d A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro d
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e não será c ...rá computado para fins de apuração da retribuição global mensal a que se refere o artigo 5º da [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 200
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 2º. -''' As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores das entidades autárquicas estaduais. ...stro central de cargos e funções do serviço civil do Estado, com o qual se articularão os cadastros secionais das Secretarias do Estado;
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  A diária de alimentação não se incorporará aos vencimentos e não servirá de base para a incidência de *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  '''Parágrafo único -''' O disposto neste decreto não se aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT '''Artigo 2 .º -''' Para os fins deste decreto considera-se:
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...'' Os servidores e empregados públicos e militares em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do corrente exercício, no mês do respect '''§ 1° -''' O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores, empregados públicos e militares afastados e licenc
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  ...' - Ao valor das referências dos cargos do Ministério Público acresce e se incorpora o adicional de representação, no índice de 60% (sessenta por c ...sentação acresce e se incorpora o adicional por tempo de serviço, a que se reporta o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 234, de 28 de março de 1980]
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
  ... acolhido pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAM 106/96, comunicado aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administração de Pess ...já publicados deverão ser anulados por falta de amparo legal, observando-se o prazo previsto no artigo 10, inciso I, da [[Lei nº 10.177, de 30 de deze
  2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...unho de 2002|instrução DDP/G n.º 4/2002]], (anexa ao presente) encontra-se [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  decidir se querem ou não permanecer vinculados ao Regime Próprio de deverá preencher o formulário que se encontra no site
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  O modelo do Termo encontra-se disponível no endereço www.tce.sp.gov.br/legislacao/instrucoes. Registre-se que mencionada exigência aplica-se tanto aos órgãos estaduais como aos municipais, passando a vigorar a part
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] do anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...ionais do ex-servidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecidos
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...ionais do exservidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecido
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...licenciados ou afastados sem remuneração, que os mesmos deverão decidir se querem ou não permanecer vinculados ao Regime Próprio de Previdência Soc ... pela permanência no RPPS, o servidor deverá preencher o formulário que se encontra no site www.spprev.sp.gov.br, assiná-lo e enviá-lo à Rua Brául
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 63/2006
  A Subprocuradora Geral do Estado – Área da Consultoria manifestou-se (fls. 56/66) que, valendo-se dos critérios fixados para o regime
  2 KB (336 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ... junho de 2002|instrução DDP/G nº 4/2002]] (anexa ao presente) encontra-se disponibilizadas nos seguintes sites: ...gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRHn%C2%BA%2059-2005.pdf Consultar Comunicado].</li>
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 08/2006
  Alertamos que em se tratando do erro citado não há que se falar em "tornar sem efeito", "retificação" ou "republicação do Ato de ...manos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%208%20-%202006.pdf Consultar Comunicado].</li>
  1 KB (168 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 19/2006
  manifestou-se na seguinte conformidade: aposentar-se com base em requisitos e condições diversos
  4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 41/2006
  os 70 (setenta) anos não se aplica aos servidores ocupantes exclusivamente de cargo ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_41_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (169 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 42/2006
  A Subprocuradora Geral do Estado – Área da Consultoria manifestou-se na Dessa forma, concluiu-se que, nenhum servidor público, titular de cargo
  2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2006
  manifestou-se na seguinte conformidade: específica". Daí não se aplicarem a tais agentes os limites de
  2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 51/2006
  Procuradoria Administrativa no Parecer PA nº 47/2006, o qual já se encontra em citados, ratificamos o teor do [[Comunicado UCRH nº 19/2006]], o qual estamos
  2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  publicadas no DOE de 09 de agosto de 2006 (Seção I, página 15), as Instruções ...as/Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], , observando-se as
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  Dessa forma, concluiu-se que, a partir de 16/12/98, nenhum servidor público ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  ...mplementar nº 1041, de 14/04/2008]], o servidor público poderá ausentar-se em virtude de consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde referente ....br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%2021_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  manifestou-se na seguinte conformidade: paridade não se beneficiam, obviamente, de incrementos
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  manifestou-se na seguinte conformidade: aposentadoria em si mesma, só se perfaz, após
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  manifestou-se conclusivamente sobre os assuntos na seguinte conformidade: em que se der a aposentadoria, devem ser satisfeitos.
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  A Subprocuradora Geral do Estado – Área da Consultoria, manifestou-se na seguinte conformidade: ...do procedimento dos pressupostos legais, a aposentadoria em si mesma, só se perfaz, após requerimento do postulante, o que, no caso, concreto inexisti
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 38/2007
  se esforcem no sentido de dar cumprimento ao ato de concessão do adicional po ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 50/2007
  conclusão das negociações junto à União e por se tratar de <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  ... onde ficou decidido que o cálculo dos proventos do servidor que viesse a se foi aprovado pelo Procurador Geral do Estado, que se pronunciou no sentido de que
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  manifestou-se conclusivamente sobre a matéria na seguinte conformidade: conclusão de que sua remuneração, caso se aposente
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018