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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin ===SEÇÃO I - Da apuração dos indicadores===
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Parágrafo único''' - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de R
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
  2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008 ...ionais do ex-servidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecidos
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  <s>O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008 ...ionais do exservidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecido
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  Nova Redação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...1, as metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o art. 1º
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ...C/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ==SEÇÃO I - Dos Indicadores Específicos==
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin ===SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores===
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ... dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...ao pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]] aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exer ...17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...tituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  Para os atuais servidores afastados nos órgãos centrais que vierem se aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda à Constituição *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...o nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], fica disciplinada nos termos desta resolução. '''Artigo 3º -''' Para fins do disposto nesta resolução, a redução dos cargos em comissão e funções de confiança relativos à
  8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  § 1° - Os grupos de avaliação do indicador a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ...zembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ta Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...r o aprimoramento da qualidade de ensino da rede estadual paulista, no que se relaciona à gestão pedagógica e administrativa.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...blica para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-201 '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados ao final do período de aval
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exer ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...grafo único''' - Ao servidor a que se refere o "caput" deste artigo não se aplica a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...r nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], observado o disposto na presente resolução. ...ção, observadas as respectivas atribuições e competências, distribuem-se por eixos temáticos, na seguinte conformidade:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ... pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos termos do Anexo de
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ...artigo 6º da [[Resolução_SE_nº_23,_de_27_de_março_de_2009|Resolução SE nº 23 de 27 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação p ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015