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• Decreto Nº 7.110, de 25 de novembro de 1975
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975]]
  66 B (7 palavras) - 19h03min de 24 de abril de 2015

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• Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
  ...enta parágrafo ao artigo 3º do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]'' '''Artigo 1.º -''' O artigo 3º do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]], fica acrescido do seguinte parágrafo único:
  2 KB (348 palavras) - 17h57min de 9 de agosto de 2011
• Decreto nº 7.715, de 22 de março de 1976
  ... nova redação ao artigo 15 do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]'' '''Artigo 1º -''' O artigo 15 do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] fica com a redação alterada na seguinte conformidade:
  2 KB (262 palavras) - 17h36min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ...°s [[Decreto nº 6.580, de 12 de agosto de 1975|6.580, de 12 de agosto de 1975]],
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...adas no Elemento 3.1.1.0 - Pessoal, constantes do Orçamento-Programa para 1975, remanejadas, se necessário, por decreto. ...orizado a abrir, de acordo com as disposições da lei orçamentária para 1975.
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  ...5.661, de 21 de fevereiro de 1975|Decreto Nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]]) ...e satisfaçam as exigências previstas no artigo 22, at 31 de dezembro de 1975, independentemente do limite percentual fixado no artigo 43.
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ... Polícia Militar, nos termos do [[Decreto nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975]], alterado pelo [[Decreto nº 17.658, de 2 de setembro de 1981]].
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando]] [[DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995
  ''Altera a [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975'']] ...'' O parágrafo único do artigo 16 da [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], acrescentado pelo artigo 2º da
  2 KB (363 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ...ruída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Decreto nº 32.896, de 31 de janeiro de 1991
  ...nos incisos I a IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], e com seus cargos e funções-atividades, a Divisão de Vigilância Sani
  6 KB (1 035 palavras) - 15h36min de 5 de setembro de 2011
• Decreto nº 31.768, de 28 de junho de 1990
  ...nos incisos I a IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], e com seus cargos e funções-atividades, a Divisão de Vigilância San
  3 KB (555 palavras) - 17h16min de 5 de setembro de 2011
• Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  ...II, e no inciso IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], que passa a denominar-se Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do ... inciso III dos artigos 24 e 34 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], com atribuições a serem estabelecidas por ato próprio do Secretário
  10 KB (1 706 palavras) - 19h13min de 5 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  ...revistas nos artigos 3º e 4º do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]], e as do [[Decreto nº 33.013, de 25 de fevereiro de 1991]].
  3 KB (538 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  (Revogado pelo art. 4º da [[Lei Complementar n° 795, de 18 de julho de 1975]])
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1975.
  1 KB (163 palavras) - 23h14min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.734, de 05 de maio de 1971
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (203 palavras) - 13h04min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
  ...creto nº 6.168, de 19 de maio de 1975|DECRETO nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (177 palavras) - 22h59min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
  ... processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigência do mesmo regime.
  5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007
  ...Científico, regidas pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, regidas
  5 KB (758 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e a [[Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991]]'' ...Os artigos 8.º e 9.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983]]
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019