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Resultados nos títulos das páginas
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor
2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Detran-SP
2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
89 B (14 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
Resultados nos textos das páginas
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...argo ou função-atividade de que é ocupante, perceberá a gratificação"pro-labore" nos termos do mencionado artigo 11.11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986,9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 “Artigo 50 – Nos casos em que o titular de função retribuída mediante "pro-labore", nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, tenha50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Abono Complementar - Polícia Militar
3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Vantagens Pecuniáriass
10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
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