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Criar a página "DECRETO-lei Complementar nº 7, de 6 de novembro de 1969" nesta wiki!
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ''Dispõe sobre a instituição de novas Escalas de Vencimentos Aplicáveis aos funcionários públicos civis e servidores do E '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 ...tos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
- Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ''Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''27 KB (4 409 palavras) - 18h20min de 19 de setembro de 2019
- Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993 ...res das classes que especifica do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970 ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...''' O Ministério Público, incumbido de velar pela observância da lei e, de promover a defesa dos interesses da sociedade, é integrado pelos seguintes112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:14 KB (2 169 palavras) - 13h34min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985 ''Altera as Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ''Reajusta as Escalas de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992 ...atificações instituídas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], e dá providências correlatas'' ... com fundamento no artigo 28 da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]],15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
- Lei nº 388, de 13 de agosto de 1974 ...edação ao artigo 7º e seus parágrafos da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:2 KB (377 palavras) - 13h28min de 2 de setembro de 2015
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