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• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
  2 KB (250 palavras) - 12h44min de 10 de novembro de 2011
• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
  2 KB (368 palavras) - 18h02min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001
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• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ...dação dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]]. - Incluído pela [[ Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]].
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
  4 KB (707 palavras) - 11h48min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores;
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  6 - [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], em seu artigo 31, e alterações posteriores; ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores, na forma do Anexo XIV desta lei complem
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  Nova redação inserida pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]].
  15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992
  - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]. - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
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• Módulo 10 - Remuneração Variável
  * [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] * [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]]
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• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002]], em decorrência de reclassificação, fica fixado em R$ 2.777,25 (dois m ...e março de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002:
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
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• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...b’ do inciso II do artigo 19 da[[ Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]]. ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].</s>
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• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], relativos às funções extintas, deverá ser utilizada a “Tabela de C
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• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]];
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• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''XXVII -''' o[[ Decreto nº 46.859, de 25 de junho de 2002]];
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• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
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• Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]], e pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005]], fi
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• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], observado o disposto em seu parágrafo único;
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