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• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ... orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os proce
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• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...servidores falecidos que forem convocados e efetuarem o recenseamento pela SPPREV até o mês de seu aniversário ficam dispensados de se recadastrarem naque
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...html | www.recursoshumanos.sp.gov.br] e [http://www.spprev.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da ...ecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necessário destacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral d
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ''A São Paulo Previdência – SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretária de Gestão Pública ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
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• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “Artigo 11 - Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...umprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito:
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• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ... outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...17, de 27 de novembro de 1998], incluído pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
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• Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
  ... junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...os pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: ...ados públicos estaduais em atividade que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS), na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ncia e o percentual do grupo a que pertencer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
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• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
  ... - IPESP como liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º
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• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
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• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ''Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013''
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• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
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• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
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