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• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]] ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
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• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...i Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- do valor da quota de que trata o artigo 16 da Lei
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto ... 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...ei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (R$) <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA PARA FINS DE PAGAMENTO* (R$) NOMINAL (R$)
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...IA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA PARA MENSAL ACUMULADO FINS DE PAGAMENTO* (R$)
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ...ro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ''O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO'', à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022