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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' ...o período de avaliação, que será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...ento da perícia médica, TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2013.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''Artigo 1º''' - Para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2013, as metas e as linhas de base para os indicadores globais
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  avaliação, que será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013. medições realizadas até 31 de dezembro de 2013.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' ... 1.121, de 30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ...cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas disciplinas de l
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ... Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA referente ao exercício de 2013 corresponde a 64,11% para a São Paulo Previdência - SPPREV, conforme apur
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...ermos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
  1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ... as ETECs, com os respectivos pesos, válidos exclusivamente para o ano de 2013:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2013'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2013, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de de Metas - ICA, referente ao exercício de 2013, corresponde a
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...s termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte r
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2013, os servidores da Secretaria de Gestão Pública receberão um adicional de ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  de 2013, corresponde a 113,62% para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apur ... junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]].
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  de abril de 2013 (I4); de 1º de maio de 2013 com apresentação da documentação
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], para fins de pagamento da Bonifica
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014