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  • Decreto nº 58.900, de 21 de fevereiro de 2013
    <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
    3 KB (422 palavras) - 19h56min de 4 de agosto de 2014
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"> 800 <td align="right"> 2.000 <td align="right"> 3.311 < <tr><td> Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE <td align="right"><s> 800 </s><td align="right"><s> 2.000 </s><td align="r
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
    <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.922</td><td>3.392</td></tr>
    3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
  • Decreto nº 44.328, de 11 de outubro de 1999
    ...PESP, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ou do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como não será compu
    3 KB (555 palavras) - 14h16min de 27 de fevereiro de 2013
  • Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
    ...ESP e do Instituto de Assistência Médica do Servidor público Estadual - IAMSPE.
    86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
  • Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
    ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas'' ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, será retribuído pela prestação de serviço autônomo sob a forma de ho
    6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
  • Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997
    ...SP ou do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, bem como não será computada para cálculo do décimo terceiro salário,
    6 KB (916 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
  • Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
    ...ica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE'' ... não tenham, anteriormente, sido inscritos no quadro de beneficiários do IAMSPE ou dele desistido.
    2 KB (307 palavras) - 13h32min de 10 de maio de 2013
  • Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998
    ...rios do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - Iamspe, e dá providências correlatas'' ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
    2 KB (383 palavras) - 13h57min de 27 de novembro de 2015
  • Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
    ...uadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do art
    3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
  • Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988.
    ...P - e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, de que trata o Título XIII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
  • Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
    ...o para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE correspondente à parcela referente a agregados;
    12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
  • Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
    ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
    11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
    ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
    2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
    ...sica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ...junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nos termos do § 4º do artigo 7º do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio
    5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
  • Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
    ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos X, XII e XIV, respectivamente; ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos XI, XIII e XV, respectivamente;
    15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
  • Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
    <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>1.600</td><td>5.400</td></tr>
    3 KB (448 palavras) - 13h29min de 25 de julho de 2013
  • Lei nº 106, de 11 de junho de 1973
    "Artigo 2º - A receita do IAMSPE será constituída de: ...is por cento) sobre o total da bolsa recebida pelos médicos-residentes do IAMSPE inscritos facultativamente;
    4 KB (701 palavras) - 13h42min de 12 de agosto de 2015
  • Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
    Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
  • Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
    ...io com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, cabendo a este:
    4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013

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