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• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; ...data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 7/A, de 29-01- 2014.
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...gos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]'' de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]],
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], Resolvem:
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  ...o com inciso III, artigo 143 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], resolve: [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]:
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ... 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: ...o da Secretaria da Fazenda pelo [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], serão previamente avaliadas pelo Secretário
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, até 31-12-2014 e os de natureza não tributária vencidos até
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016