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- Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológic O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - ARTESP
2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação ...ocesso GG-1.738|75 c| aps. SF-19.799|70 - SF-29.780|75, sobre pagamento de gratificação aos servidores afastados nos termos do artigo 78 da Lei 10.261|68: ... aprovo, decido, em caráter normativo, para toda a Adminsitração, que a gratificação a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da863 B (138 palavras) - 17h05min de 26 de setembro de 2011
- Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI ...nte, à razão do tempo de contribuição previdenciária, relativa a essa gratificação, sobre o tempo total de contribuição para aposentadoria.3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Preceptoria - GP É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza. O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, quando se afastar em virtude de fé4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS O servidor não perderá o direito à percepção a gratificação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11 *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ... especiais de formação, será pago até 5% (cinco por cento) do valor da Gratificação de Direção a ser calculado por sala de aula, limitado, mensalmente, ao va A Gratificação de Direção será incorporada na proporção de 1/10 (um décimo) do valo3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação - CEETEPS A Gratificação de Representação de poderá ser concedida aos servidores integrantes da c ...ção, da Gratificação de Direção, da Gratificação de Função ou da Gratificação por Regime de Jornada Integral, desde que uma ou mais estejam parcial ou to4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Gratificação do Registro Mercantil
2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP A Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo do décimo terceiro sa ...o 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, a Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo dos proventos, por oca2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
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- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 "Artigo 2º. - A Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS será calculada mediante apli ...ere a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o cálculo da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde será feito com observância da pro8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 '''V -''' gratificação pela prestação de serviços extraordinários; '''VI -''' gratificação de trabalho noturno;25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 ''Dispõe sobre a extensão da Gratificação Executiva aos servidores integrantes das classes que especifica, extingue c '''Artigo 1º -''' A Gratificação Executiva fica estendida aos servidores integrantes das classes constantes11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 <s>'''Artigo 6.º -''' Fica instituída Gratificação de Produtividade, destinada aos Professores I, II e III, correspondente a C '''Parágrafo único –''' A gratificação instituída neste artigo não será devida nas ausências, afastamento ou l18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992 ''Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma qu <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída gratificação especial para os funcionários e servidores adiante mencionados, de valor c12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das class <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, aos integrantes das classes a15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio transporte, o adicion '''Artigo 11 -''' A Gratificação Fixa instituída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dez13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 <s>''Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e ...ia de veículos por balsas ou de passageiros por lanchas, farão jus a uma Gratificação por Travessia, de acordo com o movimento mensal verificado.9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 '''II –''' aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 457 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006 ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que especifica, institui gratificação e dá outras providências'' <s>'''Artigo 2º -''' Fica instituída Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT para os integrantes da classe de9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002 "Artigo 24 - Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010 ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996 ...ementar nº 813, de 16/07/96, realtiva a novas regras de incorporação da gratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261 '''1.1 -''' Se durante o período de 12 (doze) meses o servidor fizer jus à gratificação de diferentes valores, a incorporação será efetuada com base na vantagem5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009 “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percen19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
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