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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológic O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  ...ocesso GG-1.738|75 c| aps. SF-19.799|70 - SF-29.780|75, sobre pagamento de gratificação aos servidores afastados nos termos do artigo 78 da Lei 10.261|68: ... aprovo, decido, em caráter normativo, para toda a Adminsitração, que a gratificação a título de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da
  863 B (138 palavras) - 17h05min de 26 de setembro de 2011
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  ...nte, à razão do tempo de contribuição previdenciária, relativa a essa gratificação, sobre o tempo total de contribuição para aposentadoria.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Preceptoria - GP
  É vedada a percepção cumulativa da gratificação de Preceptoria com quaisquer outras vantagens de mesma natureza. O valor da gratificação de que trata este artigo não se incorporará aos vencimentos ou salários
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, quando se afastar em virtude de fé
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  O servidor não perderá o direito à percepção a gratificação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
  ... especiais de formação, será pago até 5% (cinco por cento) do valor da Gratificação de Direção a ser calculado por sala de aula, limitado, mensalmente, ao va A Gratificação de Direção será incorporada na proporção de 1/10 (um décimo) do valo
  3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  A Gratificação de Representação de poderá ser concedida aos servidores integrantes da c ...ção, da Gratificação de Direção, da Gratificação de Função ou da Gratificação por Regime de Jornada Integral, desde que uma ou mais estejam parcial ou to
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação do Registro Mercantil
  2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  A Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo do décimo terceiro sa ...o 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, a Gratificação de Atividade Pedagógica será computada no cálculo dos proventos, por oca
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
  "Artigo 2º. - A Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS será calculada mediante apli ...ere a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o cálculo da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde será feito com observância da pro
  8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''V -''' gratificação pela prestação de serviços extraordinários; '''VI -''' gratificação de trabalho noturno;
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  ''Dispõe sobre a extensão da Gratificação Executiva aos servidores integrantes das classes que especifica, extingue c '''Artigo 1º -''' A Gratificação Executiva fica estendida aos servidores integrantes das classes constantes
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  <s>'''Artigo 6.º -''' Fica instituída Gratificação de Produtividade, destinada aos Professores I, II e III, correspondente a C '''Parágrafo único –''' A gratificação instituída neste artigo não será devida nas ausências, afastamento ou l
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ''Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma qu <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída gratificação especial para os funcionários e servidores adiante mencionados, de valor c
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das class <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, aos integrantes das classes a
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio transporte, o adicion '''Artigo 11 -''' A Gratificação Fixa instituída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dez
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  <s>''Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e ...ia de veículos por balsas ou de passageiros por lanchas, farão jus a uma Gratificação por Travessia, de acordo com o movimento mensal verificado.
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  '''II –''' aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ''Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que especifica, institui gratificação e dá outras providências'' <s>'''Artigo 2º -''' Fica instituída Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT para os integrantes da classe de
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  "Artigo 24 - Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit�
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ementar nº 813, de 16/07/96, realtiva a novas regras de incorporação da gratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261 '''1.1 -''' Se durante o período de 12 (doze) meses o servidor fizer jus à gratificação de diferentes valores, a incorporação será efetuada com base na vantagem
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
  4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percen
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013