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• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11]]
  84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08]]
  98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  O valor da Gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013

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• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...rata o Artigo anterior, os titulares de cargos policiais civis fazem jus a gratificação calculada sobre o respectivo padrão de vencimentos, na seguinte conformida ...vidor classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de gratificação “pro '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore”
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 19
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  <s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> <span style="color:green">'' ...municado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013| 14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação]]
  55 KB (8 382 palavras) - 17h50min de 6 de junho de 2024
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  Coordenador será atribuída Gratificação de Função. '''Artigo 13 -''' A Gratificação de Função corresponderá
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  V - gratificação pela prestação de serviços extraordinários; VI - gratificação de trabalho noturno;
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
  ...alor do padrão de vencimento do cargo da Classe VI, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte confor
  3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...orrência do Programa de Incremento à Arrecadação do ICMS, farão jus a Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação (GEIA). '''Artigo 5º -''' A Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação (GEIA), prevista no artigo anterior
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...nio do Agente Fiscal de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”, extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a tít ...nio do Agente Fiscal de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”. Extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a tít
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrante '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS, para os servidores pertencen
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...rio do cargo ou da função-atividade de que são ocupantes, farão jus à gratificação "pro labore" de que trata o artigo 12 esta lei complementar, com a redaçã
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...e Rendas com vantagem pecuniária decorrente de função gratificada ou de gratificação "pro labore" integrada no seu patrimônio, o valor da referida vantagem ser ..., bem como de outras funções, sempre de natureza fiscal, fará jus a uma gratificação "pro labore" mensal, atribuída em número de quotas fixado por ato do Secr
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...e a decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti ...Complementar nº 802, de 7 de dezembro de 1995]], e, quando for o caso, da Gratificação de Função, de que trata a [[Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993]].
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''Artigo 53 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de '''Artigo 54 -''' Para efeito da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011