Criar a página "Decreto 1967" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...ração, salários ou proventos calculados com base nas disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], ficam reajustados nos t ..., salários ou proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], ficam reajustados nos t
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ...eração, salários ou proventos calculados com base na disposições do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], ficam reajustados nos t ...o, salários e proventos calculados com base na legislação anterior ao [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]], ficam reajustados nos t
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...gais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta: ...arquias, serão organizados de acordo com as normas estabelecidas por este decreto.
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...'' São os seguintes os regimes especiais de trabalho abrangidos por êste decreto: ...[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967|Lei n. 9.717, de 30 de Janeiro de 1967]].
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...etência e os procedimentos do Conselho Consultivo serão estabelecidos em decreto. ...elo Presidente da JUCESP, mediante processo de seleção a ser regulado em decreto, observando a necessária indicação de representante da Organização das
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 48.331, de 03 de agosto de 1967
  ... (“R.G.S.”), alterado pelo [[Decreto nº 47.757, de 15 de fevereiro de 1967]]'' ... (“R.G.S.”), alterado pelo [[Decreto nº 47.757, de 15 de fevereiro de 1967]]:
  1 KB (176 palavras) - 11h02min de 23 de janeiro de 2015
• Decreto nº 4.574, de 24 de setembro de 1974
  Revogado pelo [[Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000]] ...s legais, e nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  2 KB (250 palavras) - 18h01min de 24 de setembro de 2014
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...Estado de São Paulo, respeitado o que dispõe o § 2.° do artigo 2.° do Decreto-Lei Federal n. 464, de 11 de fevereiro de 1969; ... Federal n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redacão alterada pelo Decreto-Lei Federal n. 937, de 13 de outubro de 1969, e aprovar os relatórios anua
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 4.009, de 17 de julho de 1974
  ...único, do artigo anterior, será feito entre todos os abrangidos por este decreto, inclusive os que se aposentarem nesse período. ... exercido no regime estabelecido pela [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]] e suas subsequentes alterações.
  5 KB (717 palavras) - 19h27min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 20.196, de 17 de dezembro de 1982
  Revogado o § 2º do artigo 4º pelo Decreto nº 38.071, de 14 de dezembro de 1993 ...is e com fundamento no artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]
  3 KB (492 palavras) - 13h33min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 11.872, de 07 de julho de 1978
  ... de abril de 1969]] e do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], Decreta: ...istração da 2.a Delegacia Regional de Polícia da Capital, criada pelo [[Decreto nº 8.028, de 10 de junho de 1976]].
  2 KB (316 palavras) - 13h22min de 25 de outubro de 2013
• Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981
  ... legais e nos termos do artigo 1º da [[Lei nº 9.868, de 17 de outubro de 1967]], Decreta: '''Artigo 2º''' — A despesa decorrente da aplicação do presente decreto ocorrerá à conta das dotações próprias do orçamento da Polícia Milit
  2 KB (240 palavras) - 17h50min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986
  ...ais e com fundamento no artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...go 11 do [[Decreto-lei nº 93, de 09 de junho de 1969]], modificado pelo [[Decreto-lei de 27 de agosto de 1969]],
  4 KB (694 palavras) - 13h17min de 18 de junho de 2013
• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ...ro Araraquara e Estrada de Ferro São Paulo – Minas até 25 de agosto de 1967 e os empregados ferroviários admitidos na extinta Companhia Mogiana de Est
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995
  ...Paulo IPEM/SP, órgão criado pelo [[Decreto nº 47.927, de 24 de abril de 1967]], passa a ter personalidade jurídica de direito público, como entidade a ... servidores da Autarquia, eleito nos termos do inciso 'V do artigo 19 do [[Decreto-lei Complementar n° 7, de 6 de novembro de 1969]], com a redação dada pe
  7 KB (1 239 palavras) - 15h00min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Artigo 1º -''' A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. e) Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico. (Revogado pelo [[Decreto nº 50.748, de 26 de abril de 2006]])
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ...aria de Estado dos Negócios da Fazenda fica reorganizada nos termos deste decreto. ...tária - CAT tem a estrutura, atribuições e competências definidas no [[Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968]], e alterações posteriores.
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 26.962, de 22 de abril de 1987
  ...gais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...baixado dentro de 90 (noventa) dias contados da data da publicação deste decreto, os cargos e funções-atividades classificados no Departamento de Assistê
  4 KB (595 palavras) - 18h03min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984
  ...gais, com fundamento no artigo 89, da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], '''Artigo 1º''' - Fica instituído, nos termos deste decreto, o Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo - SAESP.
  11 KB (1 865 palavras) - 14h14min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 25.173, de 12 de maio de 1986
  ...egais com fundamento no artigo 89 da [[Lei n.° 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Promoção Social, I - as previstas no artigo 100, exceto as do incisos V, VI e X, do [[Decreto n.° 14.825, de 11 de março de 1980]];
  7 KB (1 242 palavras) - 18h56min de 22 de julho de 2013