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- Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988 '''II''' — salário-família e salário-esposa; ... que se refere este artigo os valores correspondentes a salário-família, salário-esposa, gratificação de representação, Adicional de Local de Exercício, Adici35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 '''VI''' — salário-família e salário-esposa;23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988 '''II''' — salário-família e salário-esposa; ...ue se refere este artigo, os valores correspondentes a: salário-família, salário-esposa, gratificação de representação, Adicional de Insalubridade, Gratificaç23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 476, de 10 de julho de 1986 ... no artigo 1.° desta lei complementar e excetuados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.9 KB (1 481 palavras) - 14h32min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 579, de 13 de dezembro de 1988 '''II''' - salário-família e salário-esposa;4 KB (548 palavras) - 16h54min de 17 de abril de 2014
- Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972 ...tagens pecuniárias, excetuadas as parcelas relativas a salário-família, salário-esposa, diárias de viagens, ajuda de custo, auxílio-funeral, representação de ...purada mensalmente, excetuadas as parcelas relativas a salário-família e salário-esposa; (Redação dada pelo art. 165 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011
10 KB (1 502 palavras) - 15h02min de 1 de julho de 2014
- Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
- Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
4 KB (699 palavras) - 14h05min de 5 de dezembro de 2018
- Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
8 KB (1 332 palavras) - 13h52min de 1 de setembro de 2015
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 ...io-minimo da Capital, fica concedido, a partir de 1.º de julho de 1963, o salário-esposa de Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros) mensais, desde que a mulher não exerça388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
- Comunicado CRHE nº 05/89 ...que vem substituir o Comunicado CRHE 7/87, publicado no DO. De 10-12-87. O salário-esposa será pago àqueles que percebem a título de vencimento, salário ou prove770 B (129 palavras) - 13h33min de 22 de maio de 2014
- Comunicado CRHE nº 07/87 ... que vem substituir o Comunicado CRHE 14/81, publicado no DO de 23-6-81: O salário-esposa será paga àquele que percebam, a título de vencimento, salário ou prove801 B (130 palavras) - 13h58min de 22 de maio de 2014
- Comunicado CRHE nº 10/89 ...substituir o [[Comunicado CRHE nº 07/87]], publicado no DO de 10-12-87. O salário-esposa será pago àqueles que percebam a título de vencimento, salário ou prove772 B (129 palavras) - 14h07min de 22 de maio de 2014
- Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975 '''VI''' - conceder ou suprimir salário-família e salário-esposa;26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
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