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- Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013 ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
- Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013 ...jamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013, para fins de pagamento da Bonificação po comissão instituída pela Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012 ...o no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ... de seu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 18h50min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]]70 B (9 palavras) - 12h29min de 26 de novembro de 2013
- Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013 ...ejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 ...resultado da apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações: ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... índice de cumprimento das metas dos indicadores conforme definidos nesta resolução conjunta.9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014 ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 desta resolução conjunta. resolução conjunta.9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ...unho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ... IDESP para cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas discipl10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014 ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...ucação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014 ...res de Linha de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecid 16 desta resolução conjunta.13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014 a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014]], para fins desta resolução conjunta.2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
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- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ... tributária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ...o incluídas no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...- BR]] aos servidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
- Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012 ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
- Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012 ...onjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:''' '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ...Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013 ...ta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013 ...do estabelecidas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...nhas de base são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
- Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...dores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
- Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013 '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ...7 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...ducação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 ...e 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Comunicado SE, de 03 de abril de 2013 ...rço de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonifi ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
- Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ...rço de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014 ...s criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
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