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- Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976 ...funções previstas no Artigo 1.º da mesma lei, em caráter efetivo ou em substituição, o direito de incorporar aos seus vencimentos, para todos os efeitos legais ...a data, por ano de exercício contínuo ou não, em caráter efetivo ou em substituição, em qualquer das funções previstas nos Artigos 1.º e 2.º desta lei, obs5 KB (754 palavras) - 16h58min de 8 de setembro de 2015
- Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 ...oder Executivo, as nomeações de funcionários em caráter interino ou em substituição, e bem assim as admissões de extranumerários, exceto nos seguintes casos:23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
- Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959 "'''Artigo 35''' - Os vencimentos dos convocados para substituição, na forma dos arts. 30 e 31, letra "c", dos incisos I . I I e I II. são ig30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
- Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015 de Substituição.876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
- Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958 ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do35 KB (5 786 palavras) - 17h53min de 5 de outubro de 2015
- Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015 Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
- Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015 deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015 § 3º - Será permitido para apuração de resultados a substituição10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016 da existência de professor para sua substituição, no período do10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
- Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016 rio da CTC exija informações complementares, em substituição5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 por substituição tributária (R$ 2.148,87 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017 afastamento do cargo para fins de substituição.19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 § 5° - Será permitida, para apuração de resultados, a substituição pontos no caso da substituição ser entre Unidades de portes11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
- Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017 por substituição tributária (R$ 2.306,18 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017 substituição das Unidades de Atendimento constantes do Anexo em pontos no caso da substituição ser entre unidades12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
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