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• Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  ...es transitórias, ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Pres ... resgate de títulos públicos acompanhado, periòdicamente, sua emissão, substituição e liquidação
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• Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
  a) funilaria, pintura, troca de pneus, lubrificação e substituição de peças desgastadas;
  7 KB (1 068 palavras) - 19h31min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
  ... do Conselheiro que haja incorrido em perda do mandato, bem como para sua substituição;
  19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  artigo ao servidor designado para substituição nos termos do
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• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 657,25 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 53,87 milhões de valores da dívida ativa e R$ 192,93 milh
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...rio, Chefe de Seção Judiciário e de Assistente Jurídico poderá haver substituição durante os impedimentos do titular. ...ando nomeado para o provimento de cargos em comissão, ou no exercício da substituição a que se refere o artigo 5º, poderá optar pela percepção do vencimento
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
  '''I '''– substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
  ===Seção II - Da Substituição=== ...substituir cargo de provimento em comissão fará jus, enquanto perdurar a substituição, ao valor da diferença existente entre as remunerações.
  14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ....696,32 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 300,35 milhões de valores da dívida ativa e R$ 202,61 mil
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• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  '''Artigo 8º''' - São sujeitos passivos por substituição: § 1º - A sujeição passiva por substituição prevista neste artigo prevalece, também, sendo o caso, nas seguintes hipó
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015