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• Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  REVOGADO PELO [[Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996]] ...participa como acionista majoritário, e para os dirigentes e conselheiros de autarquias.''
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...aulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 402, de 11 de julho de 1985
  ...posições da lei complementar nº 342, de 6 de janeiro de 1984, que dispõe sobre Médico Sanitarista'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...eps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
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• Lei nº 9.466, de 27 de dezembro de 1996
  ...acionário de sociedades controladas pelo Estado e a assumir obrigações, e dá outras providências correlatas''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''';
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• Decreto nº 8.765, de 13 de outubro de 1976
  ...es, admissões e contratações de pessoal na administração centralizada e autárquica do Estado'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;''' no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...08]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...5-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, e consubstanciada na nota técnica anexa. APURAÇÃO DOS INDICADORES ESPECÍFICOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
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• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 398, de 10 de julho de 1985
  ...ratam os artigos 1.º e 2.º da [[Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  Revogado pelo Art. 46 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ]] ''Dispõe sobre a instituição da série de classes de Cirugião-Dentista e dá providências correlatas''
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• Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986
  revogado pelo art. 15 da [[Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988]]) ''Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá providências correlatas '''
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• Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986
  ''altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985
  ...tes aos Quadros da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
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• Lei Complementar nº 583, de 20 de dezembro de 198
  ...resce os valores dos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica '' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 584, de 20 de dezembro de 1988
  ...os vencimentos e salários da série de classes de Pesquisador Científico e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
  ...e 03 de agosto de 1978]], que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos ocupantes dos cargos ou funções que especifica'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos dirigentes de autarquias'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (373 palavras) - 13h27min de 30 de julho de 2014