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• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ''Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 199 <s>'''Artigo 1.º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os Artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
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• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], por dia de efetiva substituição, correspondente à função que passar a exercer. ...tados para fins de pagamento, quando subseqüentes ao último dia útil da substituição.
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• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
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• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
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• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  '''§ 1º''' - A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida pelo Vice-Diretor apenas ... e um Vice-Diretor, o exercício da substituição obedecerá à escala de substituição definida na unidade escolar, observada a restrição temporal do parágrafo
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  § 2° - Será permitido para apuração de resultados a substituição
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• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  designar juiz para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantes do Presidente e do Vice-Presidente
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ... imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
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• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 111.769,31 milhões. Esse valor resulta da ... 345,12 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
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• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 110.652,20 milhões. Esse valor resulta da ... 730,35 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil ....303,38 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 113,68 milhões de valores da dívida ativa e R$ 478,26 mil
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015