Criar a página "Licença-Prêmio" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 998, de 26 de maio de 2006
  ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri." (NR)
  3 KB (464 palavras) - 13h02min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''II -''' licença-prêmio;
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Decreto nº 34.757, de 03 de abril de 1992
  2. licença-prêmio;
  4 KB (709 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  ...ferido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt
  10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
• Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...direito à percepção da GDAMSPE quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ...ão por Atividade de Magistério quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas médicas, l
  5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  ...reito ao prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatório ... de que trata este artigo o servidor que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, faltas abonadas, se
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...ro labore" o Agente Fiscal de Rendas que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ...nário se ausentou, ainda que parcialmente, em virtude de licença-saúde, licença-prêmio e férias, computando-se outros meses anteriores, tantos quantos forem nece
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s> ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  4. licença-prêmio ou autorizar a correspondente indenização quando indeferida por necessida 3. licença-prêmio, ou autorizar a correspondente indenização quando indeferida por necessid
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''Artigo 7° -''' Os ocupantes de cargos de Delegado de Policia farão jus a licença-prêmio, gratificação de natal e salário-família de acordo com a legislação v
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.
  16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993
  ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento par
  5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011
  8 KB (1 113 palavras) - 18h27min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015