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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' ...s prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  de apuração e avaliação, de indicadores globais da para fins de pagamento do valor da Participação
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015