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• Decreto nº 43.034, de 13 de abril de 1988
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 43.035, de 13 de abril de 1998
  ...a de Escrivão de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998
  '''Artigo 5º -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi ...' As designações para o exercício de função retribuída mediante "pro labore" de que trata o artigo anterior só poderão ocorrer após as seguintes pro
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• Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998
  '''"Artigo 53''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho '''"Artigo 55''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 43.540, de 15 de outubro de 1998
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997
  ...nvestigador de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e da providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 46''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...es de serviço público classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com d
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• Decreto nº 43.688, de 11 de dezembro de 1998
  ...rviço público caracterizadas como de comando, retribuídas mediante "pro labore", com fundamento no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
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• Decreto nº 44.489, de 07 de dezembro de 1999
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 44.537, de 15 de dezembro de 1999
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  Do "Pro Labore" do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]''' '''Artigo 59 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], f
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• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore" na hipótese de não correspondência com cargos existentes; '''TÍTULO IX - Do "Pro labore"'''
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• Decreto nº 44.597, de 28 de dezembro de 1999
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
  ...e Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ...e das autarquias a ela vinculadas, as funções retribuídas mediante "pro labore", nos termos do Artigo 17 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de ...'' - Na hipótese de que função retribuída mediante gratificação "pro labore" nos termos do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários - PCVS, referente a
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  c) classificar, mediante resolução, para efeito de atribuição do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ...es de serviço público classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com d
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• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  =CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 37''' - Para fins de concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000
  ...a da carreira de Carcereiro a ser retribuída mediante Gratificação "pro labore" e dá providências correlatas''' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da Gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de ju ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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