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- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
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- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 b) controle de freqüência, escala de férias e licença-prêmio; gozo de férias regulamentares, licença-prêmio até 30 (trinta)18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastament16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 II – à licença-prêmio ou à gratificação de Natal, o salário-família e o salário-esposa, de ... gratificação “pro-labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 b) controle de freqüência, escala de férias e licença-prêmio e outros afastamentos;5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
- Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000 ...creto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício de licença-prêmio. 2 - Os atos de concessão de licença-prêmio já publicados deverão ser anulados por falta de amparo legal, observando-2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
- Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
- Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 b) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio; a) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio;16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008 ...za, salvo nos casos de dispensa do serviço, dispensa recompensa, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, licenciado, qu ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença gestante, licença adoção, licença paternidade, em que esteja8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 '''Artigo 9.°''' - A licença-prêmio nenhum desconto acarretará nos vencimentos do oficial ou praça.56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]]56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
- Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984
1 KB (221 palavras) - 21h24min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
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