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- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durant ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11 *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental ...ental designado para o exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-p2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supe ...ado para o exercício das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Detran-SP
2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comiss115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prê O substituto, nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planeja151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11 #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11]]83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
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- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.99 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010 ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 1. aos servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008 ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Abono Complementar - Polícia Militar tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Vantagens Pecuniáriass [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994 '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 d4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
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