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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011
  ...do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
  75 B (8 palavras) - 15h42min de 16 de janeiro de 2012
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.158 , de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]
  75 B (8 palavras) - 19h00min de 11 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...atificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão]]
  115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011
  ''Altera a [[ Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que instituiu o Plano de C ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 502 palavras) - 15h02min de 1 de julho de 2014
• Lei Complementar 1.148, de 15 de setembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]]
  75 B (8 palavras) - 15h02min de 1 de julho de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 201 ...suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...mas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...e pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ...2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 201 ...o de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apura ... E DESENVOLVIMENTO REGIONAL''', considerando o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ... de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 201 ... e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (288 palavras) - 13h17min de 10 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...ce normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ... de pagamento da[[ Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]:
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 201 da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... em exercício nas unidades identificadas nos termos do artigo 28 da mesma lei complementar.</s>
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... Jornada Completa de Trabalho a que se refere o inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013