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• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  10. Anexo X – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da
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• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá ou '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação as seguintes Jornadas de Trabalho Docente:
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• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ''Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM para os servidores que especifica, e dá providências correlatas.'' ...r Atividade de Magistério - GAM, aos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação.
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• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  1. a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
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• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...idera-se expressamente proibida a atividade privada, exceto a referente ao magistério e à difusão cultural:
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• Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991
  ... 5º – Cessará a atribuição de referências a título de adicional de Magistério, quando o funcionário ou servidor atingir a referência final da classe a § 2º – O integrante do Quadro do Magistério não concorrerá à promoção quando atingir a referência final da classe
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• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  '''Artigo 1.º''' – O integrante do Quadro do Magistério, quando em trabalho no curso noturno em Escola-Padrão, a ser definida em <s>'''ORIGINAL: Artigo 3.º''' – O integrante do Quadro do Magistério perderá o direito à gratificação por trabalho no curso noturno em Escol
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• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  '''VIII '''- Anexo XVII - Correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...nda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de Magistério; '''XIV -''' gratificação de magistério;
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• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995
  ...eva as referências iniciais e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro de Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  '''VII –''' gratificação de magistério, por aula proferida em curso oficial de preparação para a carreira ou esc
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• Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972
  ...to não se aplica aos membros da Magistratura, do Ministério Público, do Magistério e a outros servidores, que tenham regime próprio de transferência e que c
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• Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981
  “Artigo 68 – Aplicam-se aos integrantes do Quadro do Magistério, subsidiariamente, as disposições da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro d '''Parágrafo único''' – Aos integrantes do Quadro do Magistério, até o limite de 2 (dois) em cada caso, deixará de aplicar-se a vedaçã
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• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...tegrados na Tabela 1 do Subquadro de Cargos Públicos (SQC-I) do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. ... Pública Estadual, e, no mínimo. 5 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério oficial de 1. e/ou 2.º graus do Estado de São Paulo.
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• Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
  '''X -''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
  '''II –''' tratando-se de integrante do Quadro do Magistério, somente poderá ocupar algum posto de direção aquele que se encontrava e ...35, de 30.5.2007, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro do Magistério que assim se encontrem na data da publicação desta resolução.
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• Lei nº 8.024, de 16 de novembro de 1963
  ''Dispõe sobre gratificação ao magistério e dá outras providências.'' ...a título de readaptação em virtude de incapacidade para o exercício do Magistério;
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• Módulo 10 - Remuneração Variável
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...e por cento), sobre o valor da hora-aula, para os docentes e auxiliares de magistério.
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