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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore ...emorial do Cárcere, criado pelo [[Decreto nº 46.508, de 21 de janeiro de 2002]]; o Conselho de Orientação da Loteria da Cultura e a Comissão Especial
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• Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de março de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2002
  7 KB (1 205 palavras) - 13h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]'' ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]];
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], pelo exercício das demais funções referidas no artigo 2º da Lei Comp ... Constituição Estadual e da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002, pelo exercício das funções referidas no artigo 2º da [[Lei Complementa
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• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...á ser efetuado no mês de setembro de cada ano, a partir do exercício de 2002, observando-se, no mais, as mesmas condições e critérios previstos na le
  4 KB (688 palavras) - 12h51min de 29 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
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• Lei nº 10.726, de 08 de janeiro de 2001
  ...s o prazo previsto neste parágrafo - Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002); (Fica reaberto por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 6 de outubro d
  6 KB (945 palavras) - 12h37min de 4 de novembro de 2013
• Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2002
  3 KB (519 palavras) - 15h12min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de setembro de 2002. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2002
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• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de novembro de 2002
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 2002 Publicado no Diário do Estado em 27 de dezembro de 2002
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• Lei nº 11.391, de 26 de junho de 2003
  ... de maio de 1970, na redação dada pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002'' ...o de 1970, com redação alterada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], ficam reabertos por 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação
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• Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005
  ...utados Estaduais, determinados pela [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]].
  1 KB (197 palavras) - 12h56min de 21 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Lei nº 12.402, de 23 de novembro de 2006
  ...utados Estaduais, determinados pela [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]] e [[Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005]].
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