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• Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013
  ...dos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, ...io probatório, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta res
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
  ...i Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], relativo ao exercício de 2012'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do
  2 KB (288 palavras) - 17h13min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.553, de 27 de setembro de 2013
  ...Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011]], que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências corr '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, '''no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
  ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2012'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...rtigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
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• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...atorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013
  ...dos pela [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]], em período de estágio probatório, resolve: ...em período de estágio probatório, abrangidos pela Lei Complementar 661, de 11-07-1991, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta
  15 KB (2 395 palavras) - 18h39min de 14 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ... de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... inciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
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• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]], resolve:
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• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...procedimentos de apuração de requisitos para a confirmação na Carreira de Procurador do Estado, Resolvem: ...om cópias de três peças produzidas no período correspondente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data em que se completar cada trimestre
  12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013
  ...0 de fevereiro de 2012]], que regulamenta as normas e critérios para fins de concessão ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  2 KB (360 palavras) - 12h31min de 25 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...a comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015