Criar a página "Lei Complementar 2015" nesta wiki!

• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ... do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, nos termos da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]];
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e dá providências março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] O Secretário da Educação, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/S
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2014'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  labore” de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fica classificado na Referência, Tab Vencimentos – Comissão, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], a função de serviço público de
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  - DER, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2014'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014'' Governo e da Fazenda, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...rios de Governo e da Fazenda, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] “caput” do artigo 52 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]]'' ...ejamento e Gestão, considerando o disposto nos arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], e nos §§ 3° e 4°
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...l e o Secretário de Governo, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e no artigo 8º da [[
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ecretário de Governo, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015