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  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...b”, inciso III, do artigo 25 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e a alínea “f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, d ...ma 4403-Melhoria dos Recursos Humanos do Estado, do Plano Plurianual - PPA 2008-2011.
    3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada ...erado pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, nos termos deste artigo.
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...s nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]].
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  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...publicação, ficando sem efeito o [[Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008]].</s>
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    Artigo 1º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em [[Estágio Probatório|estágio probatório]], não se aplica o prazo
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012

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