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- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Despachos [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993 ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
- Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987 ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989 ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
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