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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: I a IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  se houver, em resolução conjunta de metas. acordo com os critérios estabelecidos nesta resolução conjunta.
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  '''V''' – apresentação das minutas de resolução conjunta, a que estabelecido no artigo 1º desta resolução conjunta.
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  faz parte integrante desta resolução conjunta. no Anexo II, que faz parte integrante desta resolução conjunta,
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  ...1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem: ...e se referem os incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], ficam fixadas nos
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. que faz parte integrante desta resolução conjunta, por outras
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem: I a VI do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ectos de aferição mencionados no Anexo II que faz parte integrante desta resolução conjunta, deverão ser atribuídas pelos
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  acordo com o previsto no artigo 11 desta resolução conjunta. exercício de 2017, está explicitada na resolução conjunta de metas.
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ...s, a que se refere o inciso III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  resolução conjunta de Metas. resolução conjunta.
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  I a IV do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017, ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  os pesos a serem fixados para cada indicador em resolução acordo com os critérios estabelecidos nesta resolução conjunta.
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], incisos I a VIII do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017

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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
  grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, valores constantes do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  faz parte integrante desta resolução conjunta. no Anexo II, que faz parte integrante desta resolução conjunta,
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  ...1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem: ...e se referem os incisos I a III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], ficam fixadas nos
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem: I a VI do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ...s, a que se refere o inciso III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  I a IV do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017, ficam fixadas nos termos do Anexo integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  ... no artigo 2º da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016.
  698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], incisos I a VIII do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
  da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que
  2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017. previsto no inciso III do artigo 1º desta resolução conjunta,
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017]], faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  incisos I a V do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018]] ficam fixadas nos termos do Anexo q integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], incisos I a X do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]], ficam fixadas nos termos do Anexo que f
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018