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- Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975 ...lor correspondente ao padrão do cargo, mais adicionais por quinquênios e sexta-parte. sexta-parte.5 KB (804 palavras) - 19h06min de 24 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988 ... referências concedidas a tÃtulo de adicional por tempo de serviço e à sexta-parte dos vencimentos;16 KB (2 377 palavras) - 17h47min de 23 de janeiro de 2014
- Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968 ...rabalho incorpora-se aos vencimentos dos servidores para fins de adicional sexta-parte e aposentadoria, observadas as condições estabelecidas nas leis que os in ...orporar-se-á aos vencimentos do servidor apenas para efeito de adicional, sexta-parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercÃcio no regime.12 KB (1 998 palavras) - 12h33min de 25 de abril de 2014
- Salário Esposa ...r correspondente ao padrão do cargo, mais adicionais por qüinqüênios e sexta-parte. ... padrão do cargo em que foi aposentado, mais adicionais por quinquênio e sexta-parte5 KB (628 palavras) - 19h25min de 14 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 1 - o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso;15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 782, de 26 de dezembro de 1994 '''lll''' - sexta-parte;2 KB (343 palavras) - 13h23min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988 '''II''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 2.º''' — A sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 '''II''' — sexta-parte dos vencimentos, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''§ 4.º''' — A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988 '''II''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ...stituÃdo, acrescido, se couber, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 476, de 10 de julho de 1986 ...ta lei complementar e excetuados o salário-famÃlia, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.9 KB (1 481 palavras) - 14h32min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 § 2.º''' – No cálculo dos proventos a vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 178 da Lei Complementar '''Artigo 10''' – No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 126 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
- Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991 ...da Administração Centralizada e Autarquias, comunica que o adicional e a sexta-parte de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, deverà O disposto neste comunicado no que se refere à sexta-parte não se aplica aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro985 B (158 palavras) - 14h10min de 20 de maio de 2014
- Comunicado CRHE nº 12/89
1 KB (224 palavras) - 14h08min de 22 de maio de 2014
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014 sexta-parte dos vencimentos. sexta-parte dos vencimentos.25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
- Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975 '''XII''' - conceder Sexta-parte e adicionais por quinquênio;25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
- Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
16 KB (2 453 palavras) - 13h56min de 31 de julho de 2014
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