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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve: ...rmidade da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]].
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Categoria:Resolução Conjunta 2009
  Índice de publicações indexadas por "Resolução Conjunta 2009".
  67 B (9 palavras) - 14h02min de 7 de junho de 2011
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ... de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009. ...]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]], resolve (estabelece):
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...lhos, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta resolução. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid ...go 4. º -''' Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...sto na [[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...am a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Resolução SF-24, de 2-12-2004:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor
  1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  tributária para o exercício de 2009, para 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução
  1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ...nº 55.089, de 30 de novembro de 2009|Decreto 55.089, de 30 de novembro de 2009]], '''resolve:''' ...ão da Administração Financeira, conforme disposto no artigo 2º, desta Resolução.
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. .../fevereiro/03/pag_0001_8KLPUCCQ85SIFe3JC9EDMU012NK.pdf&pagina=1&data=03/02/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 consultar D.O.]
  2 KB (287 palavras) - 14h57min de 30 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...alor da ajuda financeira concedida, devidamente consolidada na forma desta resolução, sob pena de imediato encaminhamento do débito à Procuradoria Geral do Es ...erá o educador, em substituição às formas de pagamento previstas nesta resolução, requerer que as horas reduzidas da jornada de trabalho sejam repostas nos
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  ...e sobre normas complementares ao [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], publicado no DOE de 31/01/09, que disciplina o Estágio Probatório dos ...ando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
  ...7]], com a redação alterada pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]], resolve: formulário eletrônico aprovado por esta resolução.
  2 KB (401 palavras) - 19h56min de 22 de setembro de 2014
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ...E_nº_23,_de_27_de_março_de_2009|Resolução SE nº 23 de 27 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ... artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem: a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009|LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação, relativa ao exercício de 2 ...entadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009|LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art.
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ... AGEM apresentar relatórios trimestrais à comissão a que se refere a [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprim
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...go 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e da [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] para manifestação, no prazo de 05
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP Nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti Metas, referente ao exercício de 2009, corresponde a 100,46%
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ...e 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...o de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, institu ...o instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...iro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  ...ermos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]]. '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013