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Criar a página "Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964" nesta wiki!
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] <s>''Dispõe sobre a concessão de [[abono complementar]] aos servidores, na forma que especifica.''5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] <s>''Institui Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS para os servidores que especifica, e dá providências correlatas.''3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997 ''Altera a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ''Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de Pesquisador Científico e altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]''10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifi '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ''Altera a denominação dos cargos de Oficial de Administrativo que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010 ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
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